quinta-feira, 12 de março de 2015

Feminicídio - homicídio e discriminação contra mulher, não mais!

A Lei do feminicídio (Lei 13.104/ 2015) foi sancionada pela presidente Dilma esta semana, mas muitos não sabem o que é, e nem qual a tamanha importância dessa lei para a sociedade, principalmente para as mulheres, vítimas de violência doméstica, sexual; vítimas de discriminação e vítimas de uma sociedade machista.

Nesta segunda (09/03) tornou-se hediondo o crime de homicídio cometido contra mulheres por motivo de discriminação de gênero, menosprezo ou violência doméstica. Além disso, a nova lei altera o Código Penal, tornando o feminicídio circunstância qualificadora do crime de homicídio, e prevê penas que podem variar de 12 a 30 anos de prisão. Em uma pesquisa realizada em 2013, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) constatou que o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios entre 2009 e 2011, o que indica uma taxa de 5,8 casos para cada 100 mil mulheres.

                                                 

Segundo a Lei do Feminicídio, a pena pode ser aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Mulheres que sofrem agressões por serem mulheres, mulheres que são mortas por maridos ou namorados que não aceitam o término da relação, mulheres que sofrem discriminação de gêneros, mulheres que são humilhadas, mulheres que são estupradas, mulheres que sofrem mutilação genial, mulheres que são desfiguradas, mulheres que esperam a justiça ser feita em sua defesa. 

No Brasil, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos. Maus tratos – incluindo agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de maus tratos (abuso sexual, crueldade mental e tortura) – foram registrados em 3% dos óbitos. Mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.  



O óbito sim é uma das consequências mais fortes, mas, além disso, há o abuso sexual e o abuso verbal. A mulher 
tem seu emocional atingido, agressões verbais são rotineiras e acontecem no espaço do lar, muitas vezes presenciadas pelos filhos, causando 
dor, tristeza, vergonha, remorso.

Esperamos que a nova lei traga mudança na situação das mulheres. Os agressores não podem ficar impunes. Ainda esperamos a mudança de pensamento da sociedade como um todo. Não queremos mais culpabilização da vítima, gerando mulheres que tem medo de denunciar as agressões. O único culpado pelo homicídio ou pela agressão de uma mulher é o agressor.

9 comentários:

  1. Manda muito essa jornalista!!!!!

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    1. Muito Obrigada! Tenho muito o que crescer na área ainda, é apenas o começo.

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  2. Parabéns pela matéria esclarecedora!!

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    1. Obrigada, tento esclarecer sempre as minhas matérias. Deixo o leitor informado nos mínimos detalhes.

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